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Os sistemas, site e aplicativos do BrasileiroApps utiliza as informações que são
coletadas para os seguintes propósitos gerais: fornecimento de produtos e
serviços, cobrança, identificação e autenticação, melhoria de serviços, contato e
pesquisa.
O termo “informações pessoais” utilizado aqui, é definido como qualquer
informação que identifica ou pode ser usada para identificar, contatar ou
localizar a pessoa, a quem tal informação pertence. As informações pessoais
que coletamos estará sujeita a esta Política de Privacidade, a qual é alterada de
tempos em tempos.
A segurança de suas informações pessoais é importante para nós. Quando você
insere informações confidenciais, nós criptografamos a transmissão dessas
informações usando a tecnologia Secure Socket Layer (SSL). Nenhum método
de transmissão pela Internet, ou método de armazenamento eletrônico é 100%
seguro. Portanto, enquanto nos esforçamos para utilizar meios comercialmente
aceitáveis para proteger suas informações pessoais, não podemos garantir sua
segurança absoluta.
Na hipótese de ocorrência de um incidente de segurança que resulte em
destruição, perda, alteração, acesso não autorizado ou vazamento de Dados
Pessoais, o BrasileiroApps avaliará os riscos e eventuais danos causados e
deverá comunicar, em prazo razoável, o titular e as autoridades públicas
competentes a esse respeito. Adotaremos todas as medidas disponíveis e
razoáveis para mitigar eventuais danos causados aos titulares de Dados
Pessoais que tenham sido objeto de Tratamento pelo BrasileiroApps.
É responsabilidade única e exclusiva dos Usuários ou dos Parceiros, conforme o
caso, qualquer incidente de segurança que ocorra em sua conta ou com seus
Dados Pessoais, ou com Dados Pessoais de terceiros que o Usuário venha a
imputar ou processar na Plataforma, em razão de atos ou fatos nos quais o
Usuário ou o Parceiro concorra com culpa exclusiva ou concorrente, tais como
atos de divulgação de suas informações de acesso (login e senha) para
terceiros, utilização de computadores de acesso público (e.g., lan house) ou
qualquer outra forma de conexão com a internet que não seja privada e segura.
Nesses casos, nenhuma responsabilidade poderá ser imputada ao
BrasileiroApps ou aos seus parceiros provedores de serviços de segurança,
processamento e de armazenamento de dados.
Coletamos Dados Pessoais e Dados Não Pessoais das seguintes formas: (a) por
meio da própria plataforma, quando o Usuário ou o Parceiro navega sistema,
envia informações e conteúdo ou entra em contato conosco, por meio de
qualquer canal de atendimento; (b) por meio do fornecimento voluntário de
dados pelos Usuários ou pelos Parceiros, quando o Usuário ou o Parceiro
informa seus dados para fins de registro, envia documentos; e (c) por meio de
fontes independentes, quando realizamos pesquisas perante instituições
bancárias, processadores de pagamentos, empresas ou agências de proteção
de crédito, entre outros.
Também poderemos gravar seu IP, tipo de navegador, aparelho e operadora de
celular, posição geográfica e outros dados relativos aos usuários. Entretanto, no
geral, as informações coletadas e existentes em nossos sistemas são
informações que o usuário se prontifica a fornecer através de cadastro para
utilização de recursos do sistema, como: emissão de notas fiscais ou
informações obtidas automaticamente mediante autorização. Quando o usuário
realiza pagamentos através da plataforma, nós, ou empresas parceiras que
fazem o processamento de pagamento em nosso nome, também poderá coletar
informações sobre o pagamento, o que inclui informações de conta, número de
cartão de crédito ou débito, etc.
O BrasileiroApps poderá usar cookies e outras tecnologias de monitoramento ou
rastreamento com a finalidade de (a) disponibilizar e operar as funcionalidades
e serviços da Plataforma; (b) melhorar a experiência dos Usuários e dos
Parceiros na Plataforma; (c) identificar problemas técnicos e falhas; e (d)
monitorar e melhorar o desempenho geral da Plataforma.
Nós usamos os serviços de rastreamento fornecido pelo Google, Facebook e
outras plataformas. Esses serviços nos permite alcançar as pessoas que já
visitaram o nosso site, e mostrar-lhes anúncios relevantes quando visitam
outros sites.
Nós não vendemos ou fornecemos Informações Pessoais para outras empresas,
para que elas façam o marketing dos seus próprios produtos ou serviços.
Entretanto, fazemos a divulgação de ofertas de parceiros dentro do
BrasileiroApps. Assim, na plataforma pode haver links a outros web sites e o
BrasileiroApps não pode ser responsabilizada pelas práticas de privacidade
desses outros sites. O Usuário também consente livre e expressamente que
suas informações poderão ser transferidas a terceiros em decorrência da venda,
aquisição, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança no
controle do BrasileiroApps.
O BrasileiroApps envia alertas, notificações e comunicados, e o usuário desde já
autoriza, com o intuito permitir que o usuário explore todas as suas
funcionalidades, bem como com informações relevantes à contabilidade,
planejamento financeiro ou questões referentes à gestão empresarial, entre
outros tipos. Também podemos fazer análises genéricas do comportamento dos
usuários poderão ser compartilhadas com terceiros, mas o usuários nunca será
individualmente identificado.
O BrasileiroApps reserva-se o direito de alterar a presente política a qualquer
tempo, informando o usuário com prazo razoável para que ele tome ciência e
expresse nova concordância.
TERMOS DE USO DA PLATAFORMA
É de responsabilidade dos usuários:
• Utilizar o site e seus serviços em conformidade com os presentes
Termos de Uso, com a lei, a moral e os bons costumes aceitos e a
ordem pública.
• Não explorar maliciosamente a segurança do sistema: O Usuário se
compromete a utilizar o site e seus serviços de forma adequada e
diligente, assim como se compromete a deixar de utilizá-lo com
objetivos ou meios para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e
pelos presentes Termos de Uso, lesivos aos direitos e interesses de
terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar,
sobrecarregar ou deteriorar o site e seus serviços, bem como os
equipamentos de informática de outros Usuários ou de outros
internautas (hardware e software) assim como os documentos,
arquivos e toda classe de conteúdo armazenados nos seus
equipamentos de informática ou impedir a normal utilização ou gozo
do site e seus serviços, equipamentos de informática e documentos,
arquivos e conteúdos por parte dos demais Usuários e de outros
internautas.
• O Usuário é responsável por toda e qualquer informação cadastral
inserida nos sistemas, o BrasileiroApps não se responsabiliza por
eventuais erros e perdas decorrentes de informações erroneamente
cadastradas. Cabe ao Usuário consultar seu contador, ou qualquer
outro profissional, antes de cadastrar principalmente as informações
tributárias requeridas pelo sistema.
• O Usuário se compromete a usar o sistema por total conta e risco,
comprometendo-se a fazer todos os testes em ambiente de
Homologação antes de usá-lo em ambiente de Produção, para checar
se o sistema atende suas necessidades e se está livre de erros.
• O Usuário deve fazer o preenchimento do cadastro com informações
precisas e verdadeiras, bem como atualizar todos os dados que
disponibilizar no site sempre que houver alguma alteração.
O Usuário manterá a senha em sigilo. O Usuário acessará sua conta
por meio de seu e-mail e senha, responsabilizando-se integralmente
pelo uso que deles seja feito. Compromete-se também a notificar o
BrasileiroApps imediatamente a respeito de qualquer uso não
autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por
terceiros à mesma. O BrasileiroApps não se responsabiliza por
qualquer perda ou dano causado por falha do Usuário.
Aja vista a inviabilidade técnica e econômica de prevenção absoluta contra
ataques, invasões, pichações ou outros atos ilícitos no ambiente da INTERNET,
se isentam uma à outra em relação a eventuais responsabilidades respectivas.
Sendo assim, o BrasileiroApps não garante, de nenhuma forma, a prestação do
serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.
Na extensão máxima permitida pela lei em vigor, o software é fornecido “no
estado em que se encontra” e “conforme a disponibilidade”, com todas as
falhas e sem garantia de qualquer espécie. Portanto, o BrasileiroApps não
garante que as funções contidas no software atendam a todas as suas
necessidades, que a operação do software será ininterrupta e/ou livre de erros,
que qualquer serviço continuará disponível, que os defeitos no software serão
corrigidos ou que o software será compatível ou funcione com qualquer
software, aplicações ou serviços de terceiros.
Em nenhum caso o BrasileiroApps será responsável por danos pessoais ou
qualquer prejuízo incidental, especial, indireto ou consequente, incluindo, sem
limitação, prejuízos por perda de lucro, corrupção ou perda de dados, falha de
transmissão ou recepção de dados, não continuidade do negócio ou qualquer
outro prejuízo ou perda comercial, decorrentes ou relacionados ao seu uso ou
sua inabilidade em usar o software, por qualquer outro motivo.
Os serviços e recursos disponibilizados na plataforma não gera direito adquirido
por parte do Usuário, podendo o BrasileiroApps interromper, limitar, cobrar ou
diminuir o período de disponibilização bem como as funcionalidades oferecidas
gratuitamente.
O BrasileiroApps poderá suspender, interromper ou descontinuar a Plataforma,
a qualquer tempo, a seu critério e conforme lhe convier, ainda que fora das
hipóteses previstas neste Termos de Uso, mediante aviso prévio com prazo
razoável aos Usuários, sem que isso configure nenhum tipo de
responsabilidade.
O BrasileiroApps também poderá notificar, suspender ou bloquear a qualquer
tempo, parcial ou totalmente, o acesso de qualquer usuário que fizer mal uso
do sistema ou descumprir as regras definidas nesses termos. Com ou sem
prévio aviso. Podendo esses usuários que fizerem mau uso do sistema, e que
pelos seus atos, prejudicar os demais usuários, serem civil e penalmente
responsabilizados.
O BrasileiroApps se reserva o direito de modificar as condições apresentadas
nestes Termos, a qualquer tempo, por meio de atualização no próprio site.
Caso as modificações a serem realizadas nestes Termos de Uso não sejam
aprovadas pelo Usuário, cabe a ele o direito de recusar as novas condições e
rescindir este Termo de Uso imediatamente. A rescisão deste Termo é feita
através de notificação por e-mail, pedindo o cancelamento da conta através de
qualquer canal de atendimento disponibilizado pelo BrasileiroApps.
Quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade e Termos de Uso devem
ser endereçadas a brasileiroapps@gmail.com.
